Termos de Uso

Versão v1.0 — vigente desde 02 de maio de 2026.

1. Aceite

Ao criar uma conta na EnfClex você confirma que leu, entendeu e aceita estes Termos de Uso e a Política de Privacidade (v1.0). Se você não concorda com qualquer cláusula, simplesmente não use a plataforma.

2. Quem pode usar

• Maiores de 18 anos.
• Enfermeiros formados ou estudantes de enfermagem que querem se preparar pro NCLEX-RN. A plataforma não substitui formação acadêmica, residência clínica ou supervisão profissional.
• Não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos dados de menores.

3. Conta de usuário

• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
• Você é responsável por toda atividade que acontece na sua conta. Se desconfiar de acesso indevido, revogue sessões em “Configurações › Sessões” e altere a senha imediatamente.
• Uma conta por pessoa. Compartilhamento de credenciais é proibido.

4. Conteúdo da plataforma

• As questões, simulados, explicações e materiais de estudo são propriedade intelectual da Nurse Marlon e são protegidos por direitos autorais. Você pode estudá-los pra uso pessoal, mas não pode redistribuir, revender, postar em fóruns públicos, compartilhar com outros estudantes, ou usar pra treinar modelos de IA.
• As respostas e estatísticas que você gera ao estudar pertencem a você e podem ser exportadas a qualquer momento (Fase 6).

5. O que não é permitido

• Engenharia reversa, scraping massivo, ou tentativa de extrair o banco de questões.
• Tentativas de burlar autenticação, rate limits, lockout ou outras proteções de segurança.
• Uso da plataforma pra atividades ilegais ou que prejudiquem outros usuários.
• Criação de contas múltiplas pra contornar limites de plano.

Violações podem resultar em suspensão imediata sem reembolso.

6. Pagamentos e assinaturas

• O acesso pago será habilitado a partir da Fase 4. Até lá, todo o produto está em acesso aberto pra usuários cadastrados.
• Pagamentos serão processados pelo Stripe. Cancelamento a qualquer momento — sem multa, sem retenção. O acesso permanece até o fim do ciclo já pago.
• Reembolso integral em até 7 dias após a primeira cobrança, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49).

7. Disponibilidade

Trabalhamos pra manter a plataforma no ar 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Janelas de manutenção planejadas serão comunicadas com antecedência. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária.

8. Limitação de responsabilidade

A EnfClex é uma ferramenta de preparação complementar. Aprovação no NCLEX-RN depende de muitos fatores fora do nosso controle. Não garantimos resultado em nenhum exame. O conteúdo é educacional e não constitui aconselhamento médico, jurídico, ou profissional.

9. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento (Fase 6). Nós podemos suspender ou encerrar sua conta se identificarmos violação destes Termos, fraude, ou risco de segurança. Em casos não-fraudulentos, comunicamos com 30 dias de antecedência por e-mail.

10. Mudanças nos Termos

Quando atualizarmos materialmente estes Termos ou a Política de Privacidade, você verá um aviso obrigatório no seu próximo acesso pedindo a re-aceitação. Mudanças menores (de formatação, correções de redação) não disparam re-aceite.

Histórico de versões: v1.0 (atual, vigente desde 02 de maio de 2026) — primeira versão publicada.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca do domicílio do consumidor, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Suporte: contato@nursemarlonusa.com.
Privacidade / dados: privacy@nursemarlonusa.com.

Veja também a Política de Privacidade (v1.0).